Começa a valer a partir desta quarta-feira (11) uma nova lei que determina a realização do teste de triagem neonatal a todas as crianças nascidas nas unidades de saúde da rede pública da Paraíba. O governador João Azevêdo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Jeová Campos. O texto da matéria foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.
O teste de triagem neonatal será aplicado com o objetivo de tornar possível o diagnóstico precoce de dez moléstias. Segundo a lei, poderão ser diagnosticados os problemas de fenilcetonúria e outras aminoacidopatias; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; deficiência de G6PD; fibrose cística; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; leucinose.
Ainda de acordo com o texto da nova lei, “o teste de triagem neonatal será sempre aplicado na alta hospitalar, independentemente das condições de saúde do recém-nascido”. Além disso, os resultados do teste deverão ser encaminhados aos pais ou responsáveis no prazo de até 15 dias a partir da coleta. As despesas decorrentes da aplicação da lei ficarão a cargo das dotações consignadas no orçamento do Estado da Paraíba.
